O tema da desertifica\u00e7\u00e3o vem sendo discutido pela comunidade internacional desde 1977, quando foi realizada em Nair\u00f3bi a Confer\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o. Esta conven\u00e7\u00e3o da ONU define a desertifica\u00e7\u00e3o como sendo \u201ca degrada\u00e7\u00e3o da terra nas zonas \u00e1ridas, semi\u00e1ridas e sub\u00famidas secas resultantes de fatores diversos tais como as varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e as atividades humanas\u201d. \u00c9 um conceito extremamente amplo, pois estende o termo degrada\u00e7\u00e3o para os solos, os recursos h\u00eddricos, a vegeta\u00e7\u00e3o, a biodiversidade e a redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es afetadas.<\/p>\n
Muito tem sido discutido sobre as causas da desertifica\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Atribui-se esse processo principalmente \u00e0s formas inadequadas de manejo, a destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a diminui\u00e7\u00e3o da disponibilidade de recursos h\u00eddricos, ao assoreamento dos rios e reservat\u00f3rios e \u00e0 perda da qualidade dos solos.<\/p>\n
Em 17 de junho tem-se o Dia Mundial de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o. A institucionaliza\u00e7\u00e3o desta data pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas teve por objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o das sociedades face \u00e0 necessidade de se promover a coopera\u00e7\u00e3o internacional para combater a desertifica\u00e7\u00e3o e mitigar os efeitos da seca.<\/p>\n
Atualmente, cada vez mais se observa que as varia\u00e7\u00f5es causadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam forte impacto na desertifica\u00e7\u00e3o que afeta v\u00e1rias partes do mundo. Mas n\u00e3o se pode desconsiderar que as atividades humanas explorat\u00f3rias e desordenadas tamb\u00e9m s\u00e3o as principais causas deste preocupante processo, em fun\u00e7\u00e3o do uso descontrolado de agrot\u00f3xicos, do desmatamento, do emprego excessivo de queimadas, da superexplora\u00e7\u00e3o da terra, de cultivos agr\u00edcolas no entorno das nascentes e margens de rios, da elimina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e da irriga\u00e7\u00e3o mal feita.<\/p>\n
No Brasil, foram delimitadas oficialmente quatro \u00e1reas chamadas N\u00facleos de Desertifica\u00e7\u00e3o. Essas \u00e1reas se caracterizam por intensa degrada\u00e7\u00e3o de terras que, juntas, somam mais de 18 mil quil\u00f4metros quadrados, situados nos munic\u00edpios nordestinos de Irau\u00e7uba (no Cear\u00e1), Serid\u00f3 (entre Para\u00edba e Rio Grande do Norte), Gilbu\u00e9s (Piau\u00ed) e Cabrob\u00f3 (em Pernambuco).<\/p>\n
A Bahia, segundo dados do Plano Estadual de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos da Seca, possui 289 munic\u00edpios classificados como \u00e1reas suscept\u00edveis \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, o que equivale a 86,8% do territ\u00f3rio baiano, ou 490 mil quil\u00f4metros quadrados. Nestes munic\u00edpios vivem cerca de 3,7 milh\u00f5es de pessoas. Se n\u00e3o forem realizadas a\u00e7\u00f5es efetivas que possam coibir os efeitos nocivos da desertifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2040 toda esta \u00e1rea ficar\u00e1 totalmente est\u00e9ril e n\u00e3o mais ser\u00e1 poss\u00edvel produzir alimentos, nem \u00e1gua. Teremos, assim, uma grande \u00e1rea com terras degradadas e enormes perdas, tanto econ\u00f4micas quanto sociais.<\/p>\n
S\u00e3o as \u00e1reas impactadas pela degrada\u00e7\u00e3o e conhecidas como terras secas que se concentra o maior n\u00famero de popula\u00e7\u00e3o pobre do planeta, pobreza esta que gera fortes press\u00f5es por maior uso dos recursos naturais, incluindo \u00e1gua, solos e biodiversidade. As pessoas que habitam nesses locais s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis diante dos efeitos adversos das varia\u00e7\u00f5es causadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Nesse contexto da seca, destaco algumas preocupa\u00e7\u00f5es com as quest\u00f5es causadas pelos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no Estado da Bahia. Dados da Superintend\u00eancia Estadual da Defesa Civil apontam que o Estado est\u00e1 com 44 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da seca. Outras duas cidades aguardam a homologa\u00e7\u00e3o do decreto pelos governos federal e estadual. A estiagem j\u00e1 atinge 560 mil pessoas na Bahia.<\/p>\n
Dentre os munic\u00edpios com maior n\u00famero de moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pela seca est\u00e3o\u00a0 Juazeiro (37 mil pessoas), Vit\u00f3ria da Conquista (32 mil), Santo Estev\u00e3o (32 mil), Paratinga (29 mil) e Tucano (28 mil). Em cidades com menor popula\u00e7\u00e3o, o quadro tamb\u00e9m \u00e9 estarrecedor, pois praticamente tr\u00eas quartos dos moradores s\u00e3o v\u00edtimas dessa situa\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com a Defesa Civil da Bahia, 157 munic\u00edpios est\u00e3o inscritos na Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e9 passada a hora de se mudar esta realidade t\u00e3o desafiadora. O momento requer urg\u00eancia no sentido de termos o semi\u00e1rido brasileiro tratado como prioridade pelo governo federal, e pelos poderes executivos e legislativos municipais e estaduais. Acredito que esta regi\u00e3o deva ter uma Pol\u00edtica Nacional voltada ao seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, para que seja poss\u00edvel aumentar a capacidade adaptativa da sociedade e da economia regional frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Um esfor\u00e7o conjunto pode levar \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do processo produtivo dessa regi\u00e3o t\u00e3o castigada por per\u00edodos de longa estiagem.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias medidas voltadas \u00e0 melhoria das terras das zonas \u00e1ridas e semi\u00e1ridas, na perspectiva do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da cria\u00e7\u00e3o de um plano de gest\u00e3o de riscos, com respostas aos per\u00edodos de seca e de estiagem prolongada. Assim, tanto estaremos prevenindo e atenuando a degrada\u00e7\u00e3o das terras e recuperando os solos j\u00e1 degradados, como melhorando o contexto social dos que moram nestes locais, combatendo a pobreza por meio da melhoria de renda e ascens\u00e3o social dos que vivem nos munic\u00edpios do semi\u00e1rido nordestino. A divulga\u00e7\u00e3o desses fatos e a defesa destas medidas s\u00e3o mais que urgentes e necess\u00e1rias para superar os desafios e os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no semi\u00e1rido.<\/p>\n
L\u00eddice da Mata, formada em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), \u00e9 senadora pelo PSB da Bahia, eleita em outubro de 2010, e l\u00edder do seu partido no Senado. Foi prefeita de Salvador e deputada federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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