Para melhorar a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia do rio S\u00e3o Francisco e evitar a dispers\u00e3o de esfor\u00e7os e recursos, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto que institui lei espec\u00edfica regulamentando o tema. A proposta foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (25\/8) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), em decis\u00e3o terminativa. A autora considerou necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma lei para dar mais consist\u00eancia ao Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. Para L\u00eddice, o programa atual peca por se limitar a locais onde h\u00e1 obras de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do rio e por n\u00e3o prever, entre outras a\u00e7\u00f5es, medidas para preserva\u00e7\u00e3o de nascentes e melhoria do saneamento b\u00e1sico nas cidades ribeirinhas.<\/p>\n
Com o projeto (PLS 86\/2015), a senadora quer fazer constar em lei princ\u00edpios, objetivos e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia. Ela tamb\u00e9m incluiu, na proposta, previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos nos governos dos estados e nas prefeituras de munic\u00edpios cortados pelo S\u00e3o Francisco. O projeto determina, ainda, que os recursos arrecadados com a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua do rio S\u00e3o Francisco sejam aplicados, prioritariamente, na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas; e estabelece, tamb\u00e9m, que sejam criadas ou ampliadas unidades de conserva\u00e7\u00e3o em \u00e1reas essenciais para a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na bacia hidrogr\u00e1fica. \u201cN\u00e3o podemos esperar pela boa vontade dos governantes. O S\u00e3o Francisco est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o extremamente grave. H\u00e1 locais onde se pode atravessar o rio a p\u00e9\u201d, frisou L\u00eddice da Mata.<\/p>\n
Otto Alencar (PSD-BA), relator da mat\u00e9ria na CMA, considera que a proposta ajudar\u00e1 a dar maior efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o. Ele cita auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que aponta problemas na execu\u00e7\u00e3o do programa de revitaliza\u00e7\u00e3o do rio, como fragilidade das a\u00e7\u00f5es de controle de eros\u00e3o e baixa participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas, entre outros. O senador apresentou emenda para que conste em primeiro lugar na lista de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a elabora\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios futuros, \u201cpor meio de modelagens hidrol\u00f3gicas e de sedimentos, que permitam avaliar o balan\u00e7o entre oferta e demanda h\u00eddrica e o n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o ambiental da bacia\u201d. O relator tamb\u00e9m sugeriu incluir no item que prioriza a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes e reservat\u00f3rios a determina\u00e7\u00e3o de que seja comprovada disponibilidade h\u00eddrica antes da execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
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Ascom senadora L\u00eddice da Mata<\/p>\n
25\/08\/15<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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