A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) disse nesta quarta-feira (8), em plen\u00e1rio, que o Estado Brasileiro falha na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para a juventude, excluindo os adolescentes de politicas que garantiriam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e oportunidades de trabalho. Durante pronunciamento, a parlamentar baiana citou os n\u00fameros do cadastro do Sistema Nacional S\u00f3cio Educativo (Sinase), que apontam que apenas 8% dos jovens, em regime de ressocializa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o respons\u00e1veis por crimes de natureza grave e grav\u00edssimas.<\/p>\n
Para L\u00eddice, que \u00e9 contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, crian\u00e7as e adolescentes devam ser atendidos, educados e protegidos e n\u00e3o penalizados. Em seu discurso, a senadora lembrou que os jovens s\u00e3o as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia no Brasil. \u201cNa CPI do Assassinato de Jovens, apuramos que 46% dos \u00f3bitos de pessoas com 16 e 17 anos em 2013 foram por homic\u00eddio. Temos mais de 80 jovens brasileiros assassinados diariamente. E mais ainda: a maioria \u00e9 do sexo masculino, negro e morador de periferia. Esta \u00e9 uma dura e cruel realidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
L\u00eddice falou ainda sobre os 25 anos do ECA \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente – \u00a0e destacou\u00a0aspectos positivos da legisla\u00e7\u00e3o como a exist\u00eancia dos Conselhos Tutelares; a aprova\u00e7\u00e3o da lei Menino Bernardo, voltada para proteger nossas crian\u00e7as dos maus tratos e das viol\u00eancias dom\u00e9sticas; a Lei Nacional da Ado\u00e7\u00e3o, que mudou e facilitou o processo de ado\u00e7\u00e3o no Brasil; a lei de crimes sexuais, que amplia a \u00a0puni\u00e7\u00e3o com maior rigor aqueles que praticam tais atos contra crian\u00e7as e adolescentes e a aprova\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional S\u00f3cio Educativo (Sinase) que requalificou o atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais.<\/p>\n
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Ascom senadora L\u00eddice da Mata<\/p>\n
09\/07\/15<\/p>\n
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