A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, durante debate realizado, nesta segunda-feira (4), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. O evento, organizado pela professora Cristiana Santos, reuniu 200 participantes entre juristas, professores e estudantes.<\/p>\n
Integrante da Frente Parlamentar Progressista do Senado Federal, L\u00eddice disse que \u00e9 preciso debater mais o tema, pois a discuss\u00e3o \u2013 segundo a senadora \u2013 est\u00e1 emocionalizada. Outra quest\u00e3o apontada pela baiana foi a massifica\u00e7\u00e3o de dados falsos, sobretudo na internet para justificar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. \u201cA partir de alguns crimes, muitos formadores de opini\u00e3o tentam levar \u00e0 sociedade que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal vai diminuir a viol\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
A proposta da chamada Bancada da Bala prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o de jovens a partir dos 16 anos, contra os atuais 18. \u201cHoje vemos crian\u00e7as de 12 e 13 anos armadas com fuzis e pistolas. Esse problema n\u00e3o passa pela redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, mas pela implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e de educa\u00e7\u00e3o com qualidade, al\u00e9m de muitos outros fatores. \u00c9 algo complexo que n\u00e3o se resolver\u00e1 colocando os adolescentes na cadeia\u201d, disse.<\/p>\n
Para L\u00eddice da Mata, a escola p\u00fablica precisa oferecer mais oportunidades. A senadora, que tamb\u00e9m \u00e9 defensora do Ensino em Tempo Integral, disse que as unidades educacionais precisam acolher as crian\u00e7as e adolescentes, o que n\u00e3o ocorre atualmente nas m\u00e9dias e grandes cidades brasileiras. \u201cHoje a escola p\u00fablica \u00e9 um ambiente hostil, cercado do tr\u00e1fico de drogas\u201d, resumiu.<\/p>\n
A senadora, que \u00e9 propositora da CPI que investigar\u00e1 o assassinato de jovens no Brasil, lembrou ainda que as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia no Brasil s\u00e3o os negros e pobres. Ela citou pesquisa do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) que mostra que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poder\u00e3o ser v\u00edtimas de homic\u00eddio nos munic\u00edpios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em rela\u00e7\u00e3o a 2011.<\/p>\n
Enquete –<\/b> Paralelo ao debate, foi realizada uma enquete com os 201 presentes sobre a opini\u00e3o relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Dos estudantes ouvidos, 77% s\u00e3o contra, 14% a favor e 9% preferiram n\u00e3o opinar.<\/p>\n
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Ascom senadora L\u00eddice da Mata<\/p>\n
05\/05\/15<\/p>\n
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