Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (17), a deputada estadual Fab\u00edola Mansur (PSB) prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de debates, nas Comiss\u00f5es de Sa\u00fade e\u00a0 na de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia entre representantes das categorias m\u00e9dica e de optometria. Um grupo de optometristas ocupou a galeria do plen\u00e1rio da Assembleia durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a deputada, que \u00e9 autora do PL de n\u00ba 21.077\/2015 que prop\u00f5e o combate \u00e0 atua\u00e7\u00e3o indevida dos optometristas no atendimento de pessoas com o fim de efetuar exames oftalmol\u00f3gicos e a comercializa\u00e7\u00e3o de lentes de grau por estabelecimentos sem a devida prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, seu projeto apenas ratifica a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
\u201cDediquei minha vida na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocular. Promovemos a liberdade, mas dentro da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos impedir o livre exerc\u00edcio da optometria, mas n\u00e3o podemos permitir o livre exerc\u00edcio ilegal da medicina, sob pena de prejudicar a sa\u00fade ocular do povo baiano e brasileiro\u201d, enfatizou a deputada.<\/p>\n
Sa\u00fade P\u00fablica<\/b><\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ilegal dos optometristas tem motivado a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da Bahia. De acordo com Fab\u00edola, o objetivo do projeto \u00e9 garantir maior suporte legal para que o Estado da Bahia co\u00edba a prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que vendam a lente de grau sem a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e, realidade pior, o funcionamento de estabelecimentos nos quais optometristas atendem pessoas para realizar, ilegalmente, os exames de vista e, n\u00e3o raro, tamb\u00e9m vender a lente de grau.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, pois a t\u00e9cnica da optometria manipulada por optometristas, n\u00e3o-m\u00e9dicos evidentemente, n\u00e3o substitui o exame m\u00e9dico-oftalmol\u00f3gico, o \u00fanico que promove o diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as oculares, ainda que o paciente tenha se dirigido ao oftalmologista apenas com a inten\u00e7\u00e3o de obter uma prescri\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de lente de grau\u201d, conclui Mansur.<\/p>\n
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Ascom deputada estadual Fab\u00edola Mansur<\/p>\n
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