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A deputada estadual Fab\u00edola Mansur (PSB) lamentou o assassinato de duas mulheres no final de semana em Alagoinhas e Cama\u00e7ari, v\u00edtimas de seus maridos, o que caracteriza o crime de feminic\u00eddio, viol\u00eancia de g\u00eanero. Fab\u00edola, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o em Defesa do Direito da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es na Casa sobre o tema destacando a impunidade e viol\u00eancia, principalmente neste per\u00edodo, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n
A exemplo do Projeto de Lei 7371\/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, j\u00e1 aprovado no Senado, a deputada sugeriu debates em torno da cria\u00e7\u00e3o de um fundo de car\u00e1ter estadual. Ainda em seu discurso na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (2) lembrou que o Projeto de Lei 8305\/14 que qualifica o crime de feminic\u00eddio deve ser votado na C\u00e2mara dos Deputados neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA den\u00fancia \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para cessar o ciclo da viol\u00eancia. \u00c9 preciso vencer o medo, pois assim \u00e9 poss\u00edvel agir e interferir de forma concreta sobre esta realidade impedindo que mais mulheres sofram e at\u00e9 morram. Neste tipo de viol\u00eancia, a mulher n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica afetada. \u00c9 preciso dar destaque \u00e0s pol\u00edticas de fortalecimento de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, ressalta a deputada.<\/p>\n
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Defesa da Mulher<\/b><\/p>\n
<\/b>Para Fab\u00edola, a falta de preparo nas delegacias comuns desestimula a den\u00fancia. \u201cO ideal \u00e9 ter mais centros de refer\u00eancia, como o Loreta Valadares. A cada 50 mil habitantes deveria ter uma delegacia especializada. Menos de 70% das agress\u00f5es, das quais as mulheres s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica, n\u00e3o s\u00e3o denunciadas por conta do medo, por conta da esperan\u00e7a que a mulher tem em reverter \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta Fab\u00edola.<\/p>\n
A deputada alerta sobre a import\u00e2ncia da den\u00fancia, atrav\u00e9s da Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180. O atendimento tem foco no acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para os diversos servi\u00e7os da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres em todo o Brasil.<\/p>\n
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Feminic\u00eddio<\/b><\/p>\n
<\/b>Pa\u00edses como M\u00e9xico, Chile e Argentina j\u00e1 incorporaram o crime de feminic\u00eddio \u00e0s suas legisla\u00e7\u00f5es penais. Feminic\u00eddio \u00e9 o assassinato de mulheres pela condi\u00e7\u00e3o de serem mulheres ou pela pr\u00e1tica da viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou sexual. A viol\u00eancia \u00e9 considerada um crime de \u00f3dio contra mulheres, estimulado pela impunidade e indiferen\u00e7a da sociedade e do Estado.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados, os n\u00fameros de crimes contra a mulher ainda s\u00e3o altos. De acordo com dados do Instituto Avantes, em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na \u00faltima d\u00e9cada com n\u00fameros dispon\u00edveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no n\u00famero absoluto de homic\u00eddios, vez que em 2002 constatou-se 3.860 mortes e, em 2012, 4.719. Portanto, para esta \u00faltima d\u00e9cada, a m\u00e9dia de crescimento anual de homic\u00eddios \u00e9 de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por m\u00eas, 13 por dia, mais de 1 morte a cada duas horas.<\/p>\n
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Ascom Deputada Fab\u00edola Mansur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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