{"id":4078,"date":"2014-12-02T11:54:06","date_gmt":"2014-12-02T14:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psb40bahia.com.br\/?p=4078"},"modified":"2014-12-02T11:54:06","modified_gmt":"2014-12-02T14:54:06","slug":"documento-da-executiva-nacional-psb-independencia-propositiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psb40bahia.com.br\/?p=4078","title":{"rendered":"Documento da Executiva Nacional: PSB \u2013 Independ\u00eancia Propositiva"},"content":{"rendered":"

Confira, abaixo, o documento aprovado pela Comiss\u00e3o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no \u00faltimo dia 27, que define a posi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia propositiva em rela\u00e7\u00e3o ao governo Federal. \u00a0<\/em><\/p>\n

No documento constam os par\u00e2metros program\u00e1ticos que v\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos filiados, como tamb\u00e9m, a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda para enfrentar os desafios estrat\u00e9gicos que se apresentam ao Brasil.<\/em><\/p>\n

COMISS\u00c3O EXECUTIVA NACIONAL<\/span><\/strong><\/p>\n

PSB \u2013 INDEPEND\u00caNCIA PROPOSITIVA<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Em todo seu hist\u00f3rico passado e tamb\u00e9m no presente, o Partido Socialista Brasileiro \u2013 PSB sempre demonstrou n\u00e3o apenas a coer\u00eancia que se requer de uma agremia\u00e7\u00e3o de esquerda, mas tamb\u00e9m a ousadia de enfrentar cada momento da vida nacional com o debate democr\u00e1tico, a reflex\u00e3o comprometida e as pr\u00e1ticas espec\u00edficas da sua cultura pol\u00edtica. Foram esses princ\u00edpios nos guiaram quando nos definimos pela conjun\u00e7\u00e3o de SOCIALISMO e DEMOCRACIA. E foram essas nossas divisas na redemocratiza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Vargas, no enfrentamento ao regime militar, no engajamento na Frente Brasil Popular \u2013 desde o seu in\u00edcio, em 1989 \u2013 e na participa\u00e7\u00e3o nos governos Lula, quando pudemos colaborar diretamente com os avan\u00e7os pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos correspondentes \u00e0quele per\u00edodo.<\/p>\n

No governo Dilma Rousseff, al\u00e9m de assumir a responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o de dois minist\u00e9rios, o PSB ofereceu como contribui\u00e7\u00e3o sua vis\u00e3o cr\u00edtica, propondo corre\u00e7\u00e3o de rumos na pol\u00edtica econ\u00f4mica, especialmente atrav\u00e9s do nosso ent\u00e3o presidente, governador Eduardo Campos. No entanto, as teses postuladas por n\u00f3s n\u00e3o encontraram o devido eco. Assim, em 2013, percebendo a baixa disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo sobre temas estrat\u00e9gicos, o Partido decidiu entregar os minist\u00e9rios e outros cargos que ocupava e, meses depois, lan\u00e7ar candidatura pr\u00f3pria \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A tr\u00e1gica morte do governador Eduardo Campos e o rearranjo da candidatura do PSB, com Marina Silva e Beto Albuquerque, n\u00e3o nos permitiram chegar ao 2\u00ba turno nas elei\u00e7\u00f5es. Mas demonstramos a vitalidade de nossos princ\u00edpios doutrin\u00e1rios no apoio \u00e0 candidatura de oposi\u00e7\u00e3o, mesmo quando atentamos para as particularidades das disputas estaduais e decidimos expedir Resolu\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria permitindo, em alguns Estados, exce\u00e7\u00f5es \u00e0 posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de apoio \u00e0 chapa oposicionista.<\/p>\n

Agora, passadas as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 hora de definir as bases pol\u00edticas para a rela\u00e7\u00e3o do PSB com o governo. E essa responsabilidade tem o peso de um partido que elegeu tr\u00eas governadores, 34 deputados federais e 6 senadores, al\u00e9m de dezenas de deputados estaduais. Assim, cabe agora definir uma agenda que oriente nossos quadros e nossos militantes, especialmente os parlamentares federais, uma vez que os grandes embates devem se processar no Congresso Nacional, onde ser\u00e3o discutidos temas como combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, controle or\u00e7ament\u00e1rio e pre\u00e7os p\u00fablicos, entre outros. Cabe observar, entretanto, que esse debate e os arranjos necess\u00e1rios \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de erros que o governo cometeu no mandato em curso n\u00e3o podem subordinar o projeto de Pa\u00eds que o PSB vem postulando e protagonizando h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

Nesse projeto, emerge como tema essencial o\u00a0DESENVOLVIMENTO<\/strong>, entendido como o conjunto de condi\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am a evolu\u00e7\u00e3o integral da personalidade humana, que inclui respeito aos direitos individuais e coletivos, manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento da democracia, aumento da qualidade de vida, preserva\u00e7\u00e3o dos valores hist\u00f3ricos, promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura em suas m\u00faltiplas manifesta\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o racional dos recursos naturais. Nesse contexto, imp\u00f5e-se a defesa intransigente do crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e da distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza, sem os quais \u00e9 imposs\u00edvel construir um pa\u00eds economicamente equilibrado e socialmente justo.<\/p>\n

Considerados, portanto, os preceitos que orientaram nossa hist\u00f3ria partid\u00e1ria e a necess\u00e1ria milit\u00e2ncia em prol de um projeto de desenvolvimento soberano e sustent\u00e1vel, cabe ao Partido sugerir par\u00e2metros program\u00e1ticos que orientem a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos seus filiados e definam uma agenda para enfrentar os desafios estrat\u00e9gicos que se apresentam ao Brasil, como se indica a seguir:<\/p>\n

1 –\u00a0Novo Federalismo<\/strong>: Para que o desenvolvimento alcance de fato o conjunto do Pa\u00eds, \u00e9 preciso superar a concentra\u00e7\u00e3o de recursos e de poder na Uni\u00e3o, o que exige a repactua\u00e7\u00e3o de responsabilidades e a redistribui\u00e7\u00e3o de receitas, de forma a garantir o protagonismo de Estados e munic\u00edpios na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n

2 –\u00a0Reforma Pol\u00edtica, Eleitoral e Partid\u00e1ria<\/strong>: Imp\u00f5e-se a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica que aperfei\u00e7oe a democracia representativa e limite a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias aos casos de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, para que os parlamentares exer\u00e7am sua fun\u00e7\u00e3o essencial, que \u00e9 a de legislar. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio aprovar o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais e o estabelecimento de cl\u00e1usula de desempenho. Nossa proposta inclui, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanhas, a unifica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral e o fim da reelei\u00e7\u00e3o com mandato de cinco anos. Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel estabelecer regras legais que visem a democratiza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos, para que seus filiados possam participar de modo efetivo das decis\u00f5es partid\u00e1rias. E, para democratizar o poder e permitir o protagonismo pol\u00edtico dos cidad\u00e3os, \u00e9 preciso ampliar o espectro da democracia representativa, colocando em pr\u00e1tica mecanismos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, como plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.<\/p>\n

3 –\u00a0Pol\u00edtica Econ\u00f4mica<\/strong>: A gest\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o pode ser um fim em si mesmo e deve ser orientada por uma concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento que promova a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da exclus\u00e3o social, em suas diferentes dimens\u00f5es. Sem uma estabilidade econ\u00f4mica e financeira \u2013 com pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial claras, controle da infla\u00e7\u00e3o e racionalidade nos gastos p\u00fablicos \u2013, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reunir recursos suficientes para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais que emancipem efetivamente os cidad\u00e3os e as cidad\u00e3s. Al\u00e9m disso, embora o crescimento econ\u00f4mico seja fator decisivo para o desenvolvimento, s\u00f3 \u00e9 sustent\u00e1vel quando de alicer\u00e7a em s\u00f3lida pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

4 –\u00a0Pol\u00edticas Sociais<\/strong>: A execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais inclui um aumento substantivo na qualidade do ensino, a massifica\u00e7\u00e3o do ensino profissional e da qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, o financiamento adequado e o aperfei\u00e7oamento do sistema nacional de sa\u00fade p\u00fablica e o fim do fator previdenci\u00e1rio, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de programas de assist\u00eancia como o bolsa fam\u00edlia e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, al\u00e9m disso, \u00e9 importante assegurar as conquistas trabalhistas dos trabalhadores e aposentados.<\/p>\n

5 –\u00a0Sa\u00fade + 10<\/strong>: O Brasil ainda n\u00e3o superou a mis\u00e9ria end\u00eamica e j\u00e1 enfrenta desafios contempor\u00e2neos no campo da sa\u00fade, como a maior expectativa de vida, a exist\u00eancia de mais obesos na sociedade, os acidentes de tr\u00e2nsito e a polui\u00e7\u00e3o das cidades. Tudo isso requer esfor\u00e7os maiores e maior comprometimento de recursos com a sa\u00fade p\u00fablica, por parte do governo federal.\u00a0O SA\u00daDE + 10<\/strong>, projeto de iniciativa popular que tramita no Parlamento, \u00e9 uma proposta relevante para o financiamento da pol\u00edtica de sa\u00fade no Brasil e deve contar com o apoio dos nossos parlamentares.<\/p>\n

6 –\u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>: A sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a est\u00e1 correlacionada com v\u00e1rios fatores, entre eles as desigualdades sociais e a diminui\u00e7\u00e3o da solidariedade. Para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que a sociedade organizada, a magistratura, o minist\u00e9rio p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o se engajem num projeto de escala social, que leve \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade de paz. Cabe ao PSB militar para que essa compreens\u00e3o seja disseminada. E isso significa defender, em \u00e2mbito nacional, as experi\u00eancias bem sucedidas do programa Pacto pela Vida, implantado pelo governador Eduardo Campos em Pernambuco, e do programa Estado Presente, desenvolvido pelo governador Renato Casagrande no Esp\u00edrito Santo. Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel que o governo federal assuma papel de maior responsabilidade na formula\u00e7\u00e3o e financiamento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

7 –\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Aumentar as oportunidades educacionais, a escolariza\u00e7\u00e3o e a qualidade do ensino, \u00e9 decis\u00e3o que tem, por si, forte impacto sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda e a produtividade econ\u00f4mica. Ou seja, sobre o desenvolvimento. Al\u00e9m disso, promove a cidadania, a participa\u00e7\u00e3o, autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o. Por isso, para o PSB defendemos a AMPLIA\u00c7\u00c3O da EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL, A AMPLIA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O dos INTITUTOS FEDERAIS (IFs), das UNIVERSIDADES FEDERAIS, a garantia do acesso e perman\u00eancia dos estudantes e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

8 –\u00a0Por um novo urbanismo<\/strong>: Mesmo com uma taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o de 85%, o Brasil ainda n\u00e3o tem pol\u00edticas integradas para suas cidades. De modo geral, h\u00e1 baixa intersetorialidade e transversalidade, pouco planejamento e muita improvisa\u00e7\u00e3o. Para mudar esse quadro, \u00e9 necess\u00e1ria uma ampla e profunda reforma urbana, que priorize os temas e as solu\u00e7\u00f5es mais reivindicadas pela cidadania, como mobilidade, transporte p\u00fablico, moradia, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a, esporte, cultura e lazer, entre outros.<\/p>\n

9 \u2013\u00a0Pacto Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong>: Sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o rigorosa do esc\u00e2ndalo na Petrobr\u00e1s, propomos a realiza\u00e7\u00e3o de pacto anticorrup\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil organizada, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Magistratura, Tribunais de Contas, \u00f3rg\u00e3os de controle, governos e empresas, visando coibir a corrup\u00e7\u00e3o e tornar transparente a rela\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios p\u00fablicos com a iniciativa privada.<\/p>\n

10 \u2013\u00a0Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas:\u00a0<\/strong>Os diversos segmentos brasileiros t\u00eam sofrido grandes viola\u00e7\u00f5es de seus direitos. O Brasil \u00e9 hoje o Pa\u00eds onde mais se mata jovens, negros, LGBT e mulheres, oriundos das classes sociais mais pobres. A pr\u00f3xima legislatura federal ter\u00e1 importantes pautas de direitos humanos para debater. Portanto o PSB garante apoio, respeito e prioridade \u00e0s quest\u00f5es que reafirmam tanto os direitos fundamentais como os direitos humanos em sua plenitude, indistintamente de cor, credo religioso, ra\u00e7a, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Esta \u00e9 a agenda m\u00ednima que deve servir como refer\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o do Partido no Congresso Nacional, nas Assembl\u00e9ias Legislativas e nas C\u00e2maras Municipais. Ela vale tamb\u00e9m para os filiados ao PSB, principalmente para quem milita nos movimentos sociais e populares. Levando em conta as condi\u00e7\u00f5es em que se desenrolou o \u00faltimo pleito eleitoral, cabe ao PSB definir suas posi\u00e7\u00f5es na nova conjuntura pol\u00edtica p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o presidencial com base em suas convic\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e na indispens\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o de sua unidade pol\u00edtica.<\/p>\n

Em face dessas convic\u00e7\u00f5es e das circunst\u00e2ncias pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais do Pa\u00eds, o Partido\u00a0RESOLVE<\/strong>assumir em rela\u00e7\u00e3o ao governo da presidente Dilma Rousseff posi\u00e7\u00e3o de\u00a0independ\u00eancia,\u00a0<\/strong>mantendodi\u00e1logo<\/strong>permanente com a sociedade, com os Partidos alinhados em nosso campo popular de esquerda e di\u00e1logo maduro com os demais Partidos e, quando necess\u00e1rio com o Governo Federal. Nessa posi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 disposto a apoiar medidas que eventualmente se aproximem do seu programa, em especial dos temas relacionados neste documento, e tamb\u00e9m aquelas que julgar de real interesse do Brasil. Tal decis\u00e3o n\u00e3o significa, de modo algum a disposi\u00e7\u00e3o de aceitar que qualquer dos seus filiados assuma cargo de confian\u00e7a no atual e no pr\u00f3ximo governo, que se iniciar\u00e1 em 1\u00ba de janeiro de 2015. Assim, o Partido poder\u00e1 manter a unidade, a independ\u00eancia, a identidade pol\u00edtica e o ide\u00e1rio, aproximando-se ou afastando-se das for\u00e7as pol\u00edticas nacionais, \u00e0 medida que estas se aproximem ou se distanciem da nossa vis\u00e3o de desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n

Bras\u00edlia-DF, 27 de novembro de 2014<\/p>\n

Carlos Siqueira<\/strong><\/p>\n

Presidente Nacional do PSB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira, abaixo, o documento aprovado pela Comiss\u00e3o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no \u00faltimo dia 27, que define a posi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia propositiva em rela\u00e7\u00e3o ao governo Federal. \u00a0 No documento constam os par\u00e2metros program\u00e1ticos que v\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos filiados, como tamb\u00e9m, a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda para enfrentar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-4078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n| Documento da Executiva Nacional: PSB \u2013 Independ\u00eancia 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