Salvador (26\/05\/2014) \u2013 A pr\u00e9-candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, defendeu a chamada Lei da Palmada como forma de combater a agress\u00e3o contra as crian\u00e7as no Brasil. \u201cEm um pa\u00eds em que \u00e9 uma constante a agress\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, muitas vezes por ignor\u00e2ncia dos pais, outras vezes por maldade mesmo, n\u00f3s temos que ser radicais na proibi\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a\u201d, afirmou a ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a. A proposta foi aprovada na \u00faltima semana pela C\u00e2mara dos Deputados e ser\u00e1 submetida ao Senado Federal.<\/p>\n
Segundo Eliana Calmon, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei deixa claro que pode, sim, ocorrer a palmada que seja exemplificativa para a crian\u00e7a, mas que a defini\u00e7\u00e3o se houve ou n\u00e3o agress\u00e3o caber\u00e1 ao juiz, em cada caso. \u201cMais uma vez se deixou na m\u00e3o da magistratura a regula\u00e7\u00e3o disso porque, se fosse poss\u00edvel permitir indiscriminadamente a palmada, o castigo, por a\u00ed fugiriam muitas situa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Eliana Calmon explicou que a lei da palmada \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o da ONU para os pa\u00edses que t\u00eam uma incid\u00eancia muito grande de agress\u00e3o infantil. \u201cEu sou absolutamente contr\u00e1ria \u00e0 posi\u00e7\u00e3o daqueles que dizem que o Estado n\u00e3o pode interferir na casa da pessoa para regular a educa\u00e7\u00e3o do filho\u201d, afirmou a ministra, argumentando que o Estado tem por obriga\u00e7\u00e3o defender as pessoas que s\u00e3o fr\u00e1geis, como as crian\u00e7as. \u201cN\u00e3o se est\u00e1 querendo que os pais se comportem dentro de um esquema r\u00edgido da Lei que teve aprova\u00e7\u00e3o unanime, o que \u00e9 um indicativo e que as coisas est\u00e3o certas\u201d, assinalou.<\/p>\n
Embora se coloque contr\u00e1ria ao trabalho de menores, Eliana Calmon tamb\u00e9m defendeu a possibilidade dos ju\u00edzes analisarem a possibilidade dos menores de idade trabalharem na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes. Ela destacou que a atividade do menor aprendiz est\u00e1 regulamentada apenas nas grandes cidades, em profiss\u00f5es definidas e com empresas regulamentadas, mas defendeu que nas pequenas cidades \u00e9 preciso que haja contemporiza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos menores.<\/p>\n
\u201cO trabalho infantil pode ser uma forma aprendizado de profiss\u00f5es tradicionais que est\u00e3o quase se extinguindo por conta de uma radicalidade no entendimento da lei\u201d, afirmou, lembrando que h\u00e1 atividades profissionais que se aprendem na pr\u00e1tica. \u201cCabe ao juiz, examinando caso a caso, determinar um hor\u00e1rio espec\u00edfico e ir pontuando as situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 permitido esse trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ascom Eliana Calmon\u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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