A senadora L\u00eddice da Mata (PSB) foi recebida nesta quinta-feira(20) em audi\u00eancia pelo Arcebispo \u00a0Primaz do Brasil D. Murilo Krieger, a quem entregou uma c\u00f3pia da CPI do Tr\u00e1fico de Pessoas, da qual foi relatora no Senado, e\u00a0 outra do projeto de lei encaminhado \u00e0 casa para definir e prevenir o crime, estabelecer penas mais r\u00edgidas aos seus autores e criar um sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
L\u00eddice fez uma s\u00edntese sobre os trabalhos da CPI, passando pelo hist\u00f3rico de sua instala\u00e7\u00e3o, as \u00a0audi\u00eancias nos estados do Par\u00e1, Amazonas, S\u00e3o Paulo, Rio, Goi\u00e1s, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio Grande do Norte com depoimentos de v\u00edtimas, os casos que foram e continuam sendo acompanhados pela CPI e a visita da Comiss\u00e3o aos Estados Unidos, a convite do departamento de Estado Americano, para conhecer a estrutura de atendimento, desde o acolhimento das den\u00fancias at\u00e9 o sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cConclu\u00edmos que as v\u00edtimas do tr\u00e1fico s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira ou oriundas de pa\u00edses e regi\u00f5es em dificuldades econ\u00f4micas. O Brasil exportava e agora passou a tamb\u00e9m importar \u201c, explicou L\u00eddice, citando, como exemplo, o caso dos trabalhadores bolivianos que trabalham em grandes confec\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo recebendo 90 centavos por pe\u00e7a.<\/p>\n
L\u00eddice lembrou que o C\u00f3digo Penal Brasileiro a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de tr\u00e1fico de pessoas restringe-se ao aliciamento de mulheres para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, e que atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo requer uma defini\u00e7\u00e3o mais ampla, como a do projeto de sua autoria, que inclui remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, trabalho an\u00e1logo ao de escravo, servid\u00e3o por d\u00edvida, casamento servil, ado\u00e7\u00e3o legal e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
\u201cO Senado est\u00e1 fazendo um processo de mudan\u00e7a do C\u00f3digo Penal e em fun\u00e7\u00e3o disso diz que n\u00e3o ia votar nosso projeto, para em seguida incorporar partes dele no C\u00f3digo. Mas esse n\u00e3o foi o mesmo tratamento para os crimes da internet, que foi aprovado em regime de urg\u00eancia porque atendia, entre outros interesses, aos dos grandes bancos\u201d, contestou.<\/p>\n
Para L\u00eddice, a escolha do tema para a Campanha da Fraternidade de 2014 pode despertar os congressistas \u00a0para a necessidade de se apreciar o projeto. \u00a0\u201cMesmo com um governo progressista, um ministro da Justi\u00e7a sens\u00edvel ao problema, com Ivete Sangalo como embaixadora da ONU para esta quest\u00e3o e com novela da Globo sobre o assunto, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar em nada no Congresso. A minha expectativa agora \u00e9 que a Igreja, com sua capilaridade, e sua capacidade de den\u00fancia da situa\u00e7\u00e3o, possa fazer essas circunst\u00e2ncia ser modificada\u201d, destacou L\u00eddice.<\/p>\n
Para D. Murilo, a Igreja n\u00e3o tem resposta para problemas que exigem uma mobiliza\u00e7\u00e3o do poder\u00a0 p\u00fablico, mas pode sensibilizar a sociedade para um problema ainda invis\u00edvel. \u00a0\u00a0\u201c\u00c9 um tema grave, pouco conhecido, que eu chamaria de quase invis\u00edvel, que precisa de uma a\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. A senadora L\u00eddice me colocou a par de tudo aquilo que o Senado fez e procura fazer e outros \u00f3rg\u00e3os da sociedade civil e do governo come\u00e7am a se movimentar e a Igreja quer dar a sua contribui\u00e7\u00e3o para que este tema seja debatido por todos. Mais que dinheiro este tema<\/p>\n
envolve pessoas, seres humanos que s\u00e3o feridos na sua dignidade ent\u00e3o a igreja quer ajudar na divulga\u00e7\u00e3o deste problema, torn\u00e1-lo mais conhecido, saber que solu\u00e7\u00f5es vamos buscar, O que vamos fazer para que sejam julgados e condenados aqueles que pensam que podem enriquecer \u00e0 custa deste trafico humano\u201d<\/p>\n
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Assessoria Senadora L\u00eddice<\/p>\n
20\/03\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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