As Comiss\u00f5es do Senado est\u00e3o votando at\u00e9 esta quinta-feira (28\/11) as emendas ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2014 (PLN 9\/2013). Por iniciativa da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), com outros senadores, ontem (26\/11) a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) aprovou emenda no valor de R$ 3,37 bilh\u00f5es, destinada \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os recursos ser\u00e3o utilizados na constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidades de atendimento especializado para crian\u00e7as e adolescentes em todo o Pa\u00eds. Tamb\u00e9m foi aprovada indica\u00e7\u00e3o da senadora para emenda de R$ 482 milh\u00f5es destinada \u00e0 Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, que ir\u00e1 investir os recursos no atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) aprovou, tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (26\/11), quatro emendas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2014 destinadas aos setores de transporte, energia e comunica\u00e7\u00f5es. Entre as emendas aprovadas, duas foram sugeridas pela senadora baiana, sendo uma para a \u00e1rea de minas e energia, visando a para atender demandas por energia el\u00e9trica em localidades isoladas n\u00e3o supridas pela rede el\u00e9trica convencional, e outra para o setor de comunica\u00e7\u00f5es (fomento a conte\u00fados digitais criativos).<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), todas as emendas aprovadas s\u00e3o de autoria da senadora L\u00eddice da Mata, com apoio de outros senadores. Ser\u00e3o destinadas tr\u00eas emendas, totalizando 900 mil reais, para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, destinadas \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de redes de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica qualificada e gratuita a todos os n\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da Sa\u00fade, via Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Pioneiras Sociais (Rede Sarah). Tamb\u00e9m foram aprovados 300 mil reais, via Funasa, para a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias sanit\u00e1rias domiciliares para preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as e agravos.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foram recebidas 66 emendas, num total de R$ 2,26 bilh\u00f5es, com relatoria da senadora L\u00eddice da Mata. A relatora explicou que procurou atender \u00e0s emendas mais amplas e que tomou como base crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como o de apresentar car\u00e1ter institucional e interesse nacional. Tr\u00eas emendas foram sugeridas pela parlamentar baiana, sendo uma para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura h\u00eddrica para oferta de \u00e1gua, via Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (R$ 300 milh\u00f5es); outra de apoio a sistemas de transporte p\u00fablico coletivo urbano (mobilidade urbana), via Minist\u00e9rio das Cidades (R$ 1.250 milh\u00e3o); e outra para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento do Turismo \u2013 Prodetur, via Minist\u00e9rio do Turismo (R$ 160 milh\u00f5es).<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o da CRD, a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) e o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), que preside a Comiss\u00e3o, afirmaram concordar com a escolha da relatora e ressaltaram a import\u00e2ncia da emenda direcionada ao Minist\u00e9rio das Cidades relacionada \u00e0 mobilidade urbana. \u201cConsiderando que teremos no pr\u00f3ximo ano uma Copa do Mundo, o que vai impor uma nova vis\u00e3o e um novo cen\u00e1rio para a mobilidade urbana, foi adequada a distribui\u00e7\u00e3o feita\u201d, disse Ana Am\u00e9lia ressaltando o trabalho da relatora, senadora L\u00eddice da Mata.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o <\/b>\u2013 Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) foram aprovadas nesta quarta-feira (27\/11) quatro emendas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2014, totalizando R$ 2 bilh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura, ao refor\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de esporte educacional e lazer.\u00a0\u00a0 Duas emendas acolhidas destinam mais de R$ 1 bilh\u00e3o para atividades culturais. Desse total, R$ 600 milh\u00f5es devem ser destinados a a\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura, para a promo\u00e7\u00e3o e fomento do setor.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o recomendou que os recursos sejam destinados a projetos das \u00e1reas de circo, dan\u00e7a e teatro.\u00a0\u00a0 Outros R$ 500 milh\u00f5es poder\u00e3o ser destinados para a implanta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). A CE indicou tamb\u00e9m emenda que destina R$ 600 milh\u00f5es para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) visando apoiar o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A \u00faltima emenda aprovada pela comiss\u00e3o refor\u00e7a o Minist\u00e9rio do Esporte com outros R$ 300 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es de emendas aprovadas nestas e outras Comiss\u00f5es do Senado seguem, agora, para an\u00e1lise final da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO).<\/p>\n
Assessoria de Imprensa, com Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
Fotos: Alessandro Dantas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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