A cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acaraj\u00e9\u00a0 \u00e9 uma das medidas extra\u00eddas da \u201cAudi\u00eancia p\u00fablica: Baianas de Acaraj\u00e9 \u2013 Impactos do Decreto 12.175\/98\u201d, realizada na \u00faltima quinta-feira (19), pela manh\u00e3, no Centro de Cultura da C\u00e2mara. Requerida pela vereadora Fab\u00edola Mansur (PSB), que abriu os trabalhos por meio de videoconfer\u00eancia \u2013 j\u00e1 que est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica, e passou a presid\u00eancia dos trabalhos para o vereador Gilmar Santiago (PT), a audi\u00eancia tratou tamb\u00e9m da decis\u00e3o do juiz Carlos D\u2019 \u00c1vila da 13\u00aa Vara Federal, que pro\u00edbe com\u00e9rcio fixo na areia da praia. Al\u00e9m dela, Fab\u00edola sugeriu que a Frente fosse composta por Silvio Humberto (PSB), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Edvaldo Brito (PTB).<\/p>\n
Uma cr\u00edtica comungada por todos os participantes da audi\u00eancia diz respeito a portaria que vai ser publicada em cinco dias pela prefeitura de Salvador, junto com a Secretaria de Ordem P\u00fablica. Nela, segundo a coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o de Baianas de Acaraj\u00e9 e Mingau (Abam), Rita Santos, para que a baiana possa renovar\u00a0 licen\u00e7a para comercializa\u00e7\u00e3o precisa de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito de tributos mobili\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0UM DIA SEM ACARAJ\u00c9<\/strong> – A vereadora Fab\u00edola quer que a Prefeitura adie o prazo da publica\u00e7\u00e3o da portaria para que seja feita uma discuss\u00e3o ampla envolvendo as baianas. “Acredito na sensibilidade da secret\u00e1ria Rosemma Maluf (Ordem P\u00fablica) e do prefeito ACM Neto. Agora, caso eles n\u00e3o deem chance de ser criado um Grupo de Trabalho para aprimorar a portaria, a gente deve rodar a baiana”, brincou Fab\u00edola para, em seguida, sugerir que as baianas passem um dia sem vender o quitute nas ruas de Salvador. “Onde n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o, deve haver manifesta\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n Segundo Rita Santos, presidente da\u00a0Abam, o principal entrave delas se encontra no juiz Luis Carlos D\u2019\u00c1vila, na 13\u00aa Vara Federal. \u201cN\u00e3o temos nenhum tipo de explica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 tentamos diversas vezes entrar em contato com ele e n\u00e3o conseguimos. Tenho medo de que se realmente nos tirarmos da areia, aqui em Salvador, isso possa vir a acontecer em outras praias como em Lauro de Freitas, na orla de Cama\u00e7ari e at\u00e9 nas ilhas\u201d, disse.<\/p>\n Ainda de acordo com Rita foi realizado um mapeamento das profissionais desde as praias da Cidade Baixa de Salvador at\u00e9 a praia de Ipitanga e contabilizadas 550, enquanto a prefeitura aponta apenas 110 baianas.<\/p>\n Esteve presente na mesa tamb\u00e9m o superintendente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional \u2013 IPHAN-BA, Carlos Amorim, que falou sobre a licita\u00e7\u00e3o de um edital no valor de R$ 250 mil que ir\u00e1 salvaguardar a atividade de baiana de acaraj\u00e9, al\u00e9m do cadastramento da categoria como baianas e n\u00e3o como cozinheiras; o secretario municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, que destacou a necessidade de aproximar as empresas privadas da categoria para trazer benef\u00edcios. Bellintani ainda sugeriu que as baianas virem pontos de distribui\u00e7\u00e3o do novo mapa da cidade al\u00e9m de ofertar informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas.<\/p>\n Fonte:<\/strong> ascom vereadora Fab\u00edola Mansur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acaraj\u00e9\u00a0 \u00e9 uma das medidas extra\u00eddas da \u201cAudi\u00eancia p\u00fablica: Baianas de Acaraj\u00e9 \u2013 Impactos do Decreto 12.175\/98\u201d, realizada na \u00faltima quinta-feira (19), pela manh\u00e3, no Centro de Cultura da C\u00e2mara. Requerida pela vereadora Fab\u00edola Mansur (PSB), que abriu os trabalhos por meio de videoconfer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[600,708,1591,2677],"class_list":["post-2759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-abam","tag-associacao-de-baianas-de-acaraje-e-mingau-abam","tag-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan","tag-vereadora-fabiola-mansur-psb"],"yoast_head":"\n