A Prefeitura Municipal de Amargosa, ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es com a APLB e seus representantes, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal no m\u00eas de junho, o Projeto de Lei n\u00ba 298 de 18 de junho de 2013. A proposi\u00e7\u00e3o legislativa foi enviada especificando em seu art. 1\u00ba a concess\u00e3o de 8% de reajuste ao Grupo Ocupacional do Magist\u00e9rio do Quadro do Pessoal Permanente da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Amargosa. O aumento \u00e9 um dos maiores da regi\u00e3o.<\/p>\n
O percentual de 8% corresponde \u00e0 revis\u00e3o dos valores dos vencimentos b\u00e1sicos da categoria, mediante a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice inflacion\u00e1rio oficial \u2013 IPCA (IBGE) de 5,83%, acrescidos de um aumento real de 2,17%.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s de suas Comiss\u00f5es, maliciosamente e com o \u00fanico fim de criar fato com repercuss\u00e3o pol\u00edtica negativa contra a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, optou sem qualquer coer\u00eancia por ignorar o texto do art. 1\u00ba que propunha o aumento de 8% nos vencimentos base da categoria profissional. A C\u00e2mara Municipal tinha poderes legais e regimentais para alterar por Emenda o projeto de Lei. Todavia, decidiu por devolver o Projeto de Lei, sob o pretexto da aus\u00eancia da proje\u00e7\u00e3o do Impacto Financeiro do reajuste para os anos de 2014 e 2015.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 298, de 2013, prev\u00ea o pagamento do aumento percentual de 8%, retroativo ao m\u00eas de abril\/2013, no sal\u00e1rio base, em parcela \u00fanica. O atraso intencional na tramita\u00e7\u00e3o do projeto vem causando preju\u00edzos irrepar\u00e1veis aos destinat\u00e1rios da Lei, os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal.<\/p>\n
A not\u00edcia da proposi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios foi levada a efeito, por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o financiado pela C\u00e2mara Municipal, muito conhecido pela campanha difamat\u00f3ria que faz a Prefeita Municipal.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 298, de 2013 est\u00e1 sendo novamente encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, acompanhado pela Tabela de Valores B\u00e1sicos de remunera\u00e7\u00e3o dos Professores, proporcionais \u00e0 Jornada de Trabalho Semanal, com vistas a n\u00e3o mais dar azo a interpreta\u00e7\u00f5es d\u00fabias pelos edis que comp\u00f5em o bloco oposicionista ao Governo Municipal. O Projeto de Lei ser\u00e1 apresentado previamente a APLB, para que deste d\u00ea ci\u00eancia a seus associados. A Prefeita Karina Silva reafirma com isso o seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do Profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico, na certeza de que com a uni\u00e3o existente em prol do professor, muito se avan\u00e7ar\u00e1 na qualidade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho destes profissionais.<\/p>\n
Fonte:<\/b> Ascom Prefeitura de Amargosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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