Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9), o vereador S\u00edlvio Humberto (PSB) promoveu, no Centro de Cultura da C\u00e2mara Municipal de Salvador, audi\u00eancia p\u00fablica para debater a inclus\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, na capital baiana, nas diversas pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais.<\/p>\n
O encontro serviu como base para a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Salvador da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, institu\u00edda pelo Decreto Municipal n\u00ba 23.836\/13. Este ato estabelece uma parceria com os setores de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, como exemplo a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia. Segundo o vereador S\u00edlvio Humberto, a implanta\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica municipal viabiliza o acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o de rua por parte dos poderes p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o central desta Casa Legislativa ser\u00e1 evitar a viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos moradores de rua, tomando como base a pol\u00edtica nacional em favor destas pessoas\u201d, pontuou S\u00edlvio Humberto.<\/p>\n
Para a ex-moradora de rua e integrante da Coordena\u00e7\u00e3o do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), Maria L\u00facia Pereira, \u201cas pessoas s\u00f3 moram nas ruas por falta de op\u00e7\u00e3o\u201d. Ela diz que a motiva\u00e7\u00e3o em coordenar o MNPR foi pela gratid\u00e3o aos ex-companheiros de rua. \u201cEles foram meus pais, minha m\u00e3e, meus irm\u00e3os. Se eles n\u00e3o tivessem me protegido, eu teria morrido ou seguido para o caminho da prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, revela.<\/p>\n
Decreto n\u00ba 7053\/09<\/b><\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua prop\u00f5e que sua pr\u00e1tica aconte\u00e7a de forma descentralizada e articulada entre a Uni\u00e3o e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento pr\u00f3prio, atrav\u00e9s de um Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.<\/p>\n
Alguns dos princ\u00edpios deste decreto s\u00e3o o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m do respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e diferen\u00e7as de origem, ra\u00e7a, idade, nacionalidade, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual e religiosa, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Estiveram presentes \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica os vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Ana Rita Tavares (PV); a defensora p\u00fablica de Direitos Humanos, Fabiana Miranda; o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Wellington Pantale\u00e3o; a respons\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o de rua do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, F\u00e1tima Marques; e representando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza, Adauto Leite.<\/p>\n
Fonte:<\/b> Ascom C\u00e2mara Municipal de Salvador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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