Dar vez e voz ao povo atrav\u00e9s das r\u00e1dios comunit\u00e1rias. A defesa \u00e9 da vereadora Fab\u00edola Mansur (PSB), que promoveu a 2\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 desta segunda-feira (8), para discutir e aperfei\u00e7oar o Projeto de Lei n\u00ba 105\/2013. De autoria da socialista, o projeto regulamenta o servi\u00e7o de r\u00e1dios alternativas de linhas moduladas, popularmente conhecidas como r\u00e1dio poste.<\/p>\n
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Opini\u00e3o P\u00fablica e Estat\u00edstica (Ibope) apresentados na audi\u00eancia, as r\u00e1dios de linha modulada s\u00e3o a terceira maior m\u00eddia de informa\u00e7\u00e3o e cultura do Brasil. Em Salvador, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais em Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 R\u00e1dios Comunit\u00e1rias (Apracom), existem 120 r\u00e1dios em atua\u00e7\u00e3o nos bairros.<\/p>\n
A vereadora Fab\u00edola Mansur destacou a import\u00e2ncia do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio poste, levando informa\u00e7\u00e3o e promovendo a cultura local aos bairros. \u201cA ideia \u00e9 que as r\u00e1dios de linha modulada tenham regulamenta\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o precisem de apadrinhamentos pol\u00edticos na obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento. As r\u00e1dios comunit\u00e1rias precisam ser independentes e aut\u00f4nomas. N\u00e3o existe nada mais leg\u00edtimo do que uma r\u00e1dio do povo\u201d, declarou Fab\u00edola Mansur, que, depois da audi\u00eancia, deve apresentar emendas ao projeto que j\u00e1 teve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Entre as regras estabelecidas pelo projeto original da vereadora, que deve sofrer mudan\u00e7as com as emendas, est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de mil metros entre duas sedes de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento perto de escolas, cl\u00ednicas e hospitais.<\/p>\n
Por motivo de seguran\u00e7a, Fab\u00edola Mansur tamb\u00e9m prop\u00f5e que as caixas de som destas r\u00e1dios sejam instaladas nos postes, posicionadas 10cm acima da rede el\u00e9trica ou 30cm abaixo, no m\u00ednimo. Al\u00e9m desta regra, ficar\u00e1 proibida a instala\u00e7\u00e3o das caixas de som em postes que tenham transformadores de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o.<\/p>\n
Sugest\u00f5es<\/b><\/p>\n
Para aperfei\u00e7oar o projeto, a vereadora ouviu \u201cos que mais sabem da realidade destas r\u00e1dios nas comunidades: os radialistas\u201d. Paulinho FP, presidente da Apracom; Arailton Concei\u00e7\u00e3o, gestor da R\u00e1dio Voc\u00ea Comunit\u00e1ria de Santa M\u00f4nica; e o pastor Edinei de Menezes, gestor da R\u00e1dio MD Alternativa, fizeram sugest\u00f5es.<\/p>\n
Edinei Menezes defendeu que a Prefeitura de Salvador destine uma verba da publicidade, \u201cnem que seja 1% ou 2%, para o patroc\u00ednio das r\u00e1dios comunit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n
O radialista Noel Tavares prop\u00f4s que fosse inclu\u00edda no projeto a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de r\u00e1dios postes pr\u00f3ximas igrejas e cemit\u00e9rios, al\u00e9m de hospitais, cl\u00ednicas e escolas, como prev\u00ea o texto.<\/p>\n
\u00c0 frente da Apracom, Paulinho FP acredita que as r\u00e1dios da comunidade t\u00eam que ser tratadas com prioridade. \u201c\u00c9 sempre importante discutirmos a desburocratiza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e apoio, j\u00e1 que as r\u00e1dios prestam relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade\u201d, afirma.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1rias e Alternativa da Bahia, Oriosvaldo Bulh\u00f5es, avaliou positivamente a iniciativa da vereadora Fab\u00edola Mansur e est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cCom certeza, vai trazer grandes benef\u00edcios para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias e para a sociedade\u201d, declarou. Ao fim da plen\u00e1ria duas reuni\u00f5es foram aprovadas. A primeira com a Coelba para discutir posicionamentos das r\u00e1dios nos postes e a\u00e7\u00f5es conjuntas com as emissoras e\u00a0 a segunda com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado para viabilizar pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor na capital baiana.<\/p>\n
Fonte:<\/b> Ascom vereadora Fab\u00edola Mansur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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