Dois fatos me levam a refor\u00e7ar o tema do enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas neste artigo. O primeiro foi a ades\u00e3o do Brasil, no \u00faltimo dia 9 de maio, \u00e0 Campanha Cora\u00e7\u00e3o Azul, promovida pelo Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) no Brasil. Esta campanha j\u00e1 \u00e9 desenvolvida em dez pa\u00edses e tem por objetivo mobilizar e conscientizar a sociedade para o combate ao tr\u00e1fico humano. A cantora baiana Ivete Sangalo foi nomeada, durante o evento, embaixadora da Boa Vontade para combater o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil.<\/p>\n
O segundo fato \u00e9 o t\u00e9rmino, na semana que se inicia, da apresenta\u00e7\u00e3o da novela Salve Jorge, que t\u00e3o bem abordou o tema do tr\u00e1fico internacional de pessoas. Durante meses, nossa sociedade p\u00f4de entrar em contato com as diversas facetas deste crime, muitas vezes desacreditado da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quero lembrar que no Senado, finalizamos em dezembro do ano passado relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas, cuja relatoria me coube, ao lado da senadora Vanessa Graziottin, que presidiu aquela CPI, e do senador Paulo Davim, que agora preside subcomiss\u00e3o sobre o mesmo tema.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, alertamos as autoridades sobre a urgente necessidade de se adequar a legisla\u00e7\u00e3o criminal brasileira, e apresentamos propostas para tipificar esses crimes, al\u00e9m de sugerir pol\u00edticas p\u00fablicas integradas para o combate e preven\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico humano.<\/p>\n
Em fevereiro, tive a oportunidade de participar do lan\u00e7amento do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, coordenado por tr\u00eas pastas do governo federal: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Secretarias de Direitos Humanos e de Pol\u00edticas para Mulheres.<\/p>\n
Este plano levou em conta diversos itens apontados em nosso relat\u00f3rio da CPI do Senado e contempla a\u00e7\u00f5es como o fortalecimento das Centrais de Atendimento \u00e0s Mulheres (Disque 180) e dos Direitos Humanos (Disque 100), al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o dos programas de capacita\u00e7\u00e3o de agentes que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Todas essas iniciativas v\u00e3o ao encontro da proposta que apresentamos no relat\u00f3rio da CPI do Senado, que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para enfrentar os crimes de tr\u00e1fico humano, partindo de a\u00e7\u00f5es que devem integrar tr\u00eas eixos, que estou chamando de 3P\u00b4s: puni\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Durante aquela cerim\u00f4nia, foram divulgados dados consolidados sobre o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil: entre 2005 e 2011, a Pol\u00edcia Federal registrou 157 inqu\u00e9ritos por tr\u00e1fico internacional para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual, enquanto que o Poder Judici\u00e1rio, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), teve 91 processos distribu\u00eddos. Entre as estat\u00edsticas, outro dado preocupante: a de que foram identificadas 2.072 v\u00edtimas entre 2005 e 2011, mesmo com a falta de provas e o baixo n\u00famero de den\u00fancias. Ainda naquele mesmo per\u00edodo, foram registradas 475 v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas, das quais 337 sofreram explora\u00e7\u00e3o sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. O levantamento mostrou, ainda, que a maioria das v\u00edtimas brasileiras do tr\u00e1fico internacional teve como destino pa\u00edses da Europa como a Holanda, a Su\u00ed\u00e7a e a Espanha, mas tamb\u00e9m o Suriname, que registra a maioria dos casos. No Brasil, os estados de Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Bahia registraram ocorr\u00eancias do que se chama de tr\u00e1fico interno.<\/p>\n
Durante quase dois anos, nossa CPI atuou no debate e na busca incans\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es que pudessem ser transformadas em propostas para ajudar o Parlamento e as autoridades governamentais a encontrar a melhor forma de combater o tr\u00e1fico de pessoas, seja dentro ou fora do Pa\u00eds.<\/p>\n
A campanha Cora\u00e7\u00e3o Azul, da UNODC, da qual agora o Brasil participa, vai ao encontro da necessidade de serem ampliadas as a\u00e7\u00f5es para coibir o tr\u00e1fico de pessoas em todas as suas finalidades, seja a explora\u00e7\u00e3o sexual, ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as, trabalho escravo ou ainda o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final da CPI do Senado j\u00e1 foi encaminhado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa, para a qual pedimos que seja agilizada a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de altera\u00e7\u00e3o legislativa nele contidos. Tamb\u00e9m j\u00e1 solicitamos que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o aos desdobramentos dessas propostas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m a C\u00e2mara dos Deputados tem uma Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito instalada para esta finalidade.<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o das propostas sugeridas, de modo a garantir maior penalidade aos criminosos e ajudar a desenvolver legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de apoio \u00e0s v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas, j\u00e1 que esse tipo de crime est\u00e1 relacionado a outras pr\u00e1ticas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, como a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava e a explora\u00e7\u00e3o sexual. Infelizmente, o atual C\u00f3digo Penal Brasileiro s\u00f3 prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de mulheres com a finalidade de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Precisamos ampliar a legisla\u00e7\u00e3o para prever e ampliar as penas para esse e outros tipos de tr\u00e1fico tamb\u00e9m.<\/p>\n
Quero registrar o trabalho feito pela autora e novelista Gl\u00f3ria Perez, que conseguiu unir fic\u00e7\u00e3o e realidade ao abordar, de forma t\u00e3o competente, uma dura realidade que aflige milhares de pessoas no Brasil e no mundo. Da mesma forma, cumprimentar o elenco e diretores da novela pela excelente atua\u00e7\u00e3o e resultado nas telas. Esperamos que o final da apresenta\u00e7\u00e3o de Salve Jorge n\u00e3o represente o fim dos debates sobre este triste tema, nem t\u00e3o pouco que o assunto caia no esquecimento das pessoas e da imprensa.<\/p>\n
Fonte: <\/b>Site Congresso em Foco<\/p>\n
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L\u00eddice da Mata<\/strong><\/p>\n * Formada em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), \u00e9 senadora pelo PSB da Bahia, eleita em outubro de 2010, e l\u00edder do seu partido no Senado. Foi prefeita de Salvador e deputada federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois fatos me levam a refor\u00e7ar o tema do enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas neste artigo. O primeiro foi a ades\u00e3o do Brasil, no \u00faltimo dia 9 de maio, \u00e0 Campanha Cora\u00e7\u00e3o Azul, promovida pelo Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) no Brasil. Esta campanha j\u00e1 \u00e9 desenvolvida em dez […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[974,975,1303,93,2465,2475,2478,2576,2611,2633,2639],"class_list":["post-2144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi","tag-comissao-parlamentar-de-inquerito-cpi-do-trafico-nacional-e-internacional-de-pessoas","tag-escritorio-das-nacoes-unidas-contra-a-droga-e-o-crime","tag-lidice-da-mata","tag-senador-paulo-davim","tag-senadora-lidice-da-mata-psb","tag-senadora-vanessa-graziottin","tag-trafico-de-pessoas","tag-ufba","tag-universidade-federal-da-bahia-ufba","tag-unodc"],"yoast_head":"\n