Os senadores Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP) e L\u00eddice da Mata estiveram reunidos com mais de 100 dos 231 edis eleitos em outubro passado pela legenda em todo o Estado da Bahia durante todo o dia de sexta-feira (10\/05), em Salvador.<\/p>\n
Juntos, eles coordenaram o I Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do PSB, realizado no Portobello Praia Hotel, em Ondina, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), do deputado estadual Capit\u00e3o Tadeu, e do secret\u00e1rio de turismo do Estado da Bahia, Domingos Leonelli. Compuseram a mesa ainda os integrantes da executiva estadual do PSB, S\u00e9rgio Gaudenzi, Ant\u00f4nio Carlos Tramm, Genivan Neri, Bebeto Galv\u00e3o e Rodrigo Hita.<\/p>\n
\u201cO fazer pol\u00edtica exige um trabalho de forma\u00e7\u00e3o permanente. Eu fui vereadora e sei da import\u00e2ncia de um instrumento desse tipo para que os novos vereadores que chegam \u00e0s vezes ainda sem uma ideia geral de como atuar no seu munic\u00edpio, sem conhecer a lei org\u00e2nica , sem saber como interferir em rela\u00e7\u00e3o ao regimento interno, pode se qualificar para servir melhor ao povo de sua cidade\u201d, destacou L\u00eddice, que \u00e9 presidente do PSB no Estado da Bahia.<\/p>\n
Autor da Lei da Transpar\u00eancia e Controle Social (131\/2009), o ex-governador do Amap\u00e1 e atual senador, Jo\u00e3o Capiberibe fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da lei enquanto instrumento de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA lei n\u00e3o elimina a corrup\u00e7\u00e3o, mas inibe. Sem contar que \u00e9 um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do cidad\u00e3o, que tem todo o direito de saber se os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados da forma devida\u201d, explicou Capiberibe, ressaltando que o Brasil ocupa o 12\u00ba lugar no ranking mundial de transpar\u00eancia entre as 90 na\u00e7\u00f5es que possuem leis que regulamentam o acesso \u00e0s contas p\u00fablicas. \u201cEsse ranking obviamente \u00e9 baseado na transpar\u00eancia das contas do Governo Federal. Se analisarmos tamb\u00e9m os estados, assembleias legislativas, prefeituras e c\u00e2maras municipais, veremos que ainda falta muita transpar\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n
Quase quatro anos depois de sancionada, a Lei da Transpar\u00eancia ainda n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica em alguns munic\u00edpios e at\u00e9 mesmo em alguns estados. Conforme o texto, o prazo para que os munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes divulguem os dados relativos \u00e0s suas receitas e despesas, at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a data de registro das contas, termina no pr\u00f3ximo dia 27 de maio. Os demais entes federativos j\u00e1 deveriam estar prestando contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde maio de 2011.<\/p>\n
Representando os vereadores socialistas da capital baiana, Fab\u00edola Mansur e Silvio Humberto destacaram a import\u00e2ncia de que os legislativos municipais abracem o conceito de transpar\u00eancia n\u00e3o somente na presta\u00e7\u00e3o de contas, mas no pr\u00f3prio processo de vota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 secreta em casos de elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora, de aprecia\u00e7\u00e3o das contas municipais e de processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandatos. \u201cAqui em Salvador n\u00f3s encabe\u00e7amos a campanha \u2018Voto Aberto J\u00e1\u2019 e propusemos a sua vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia-urgent\u00edssima. \u00c9 preciso estender essa luta para todo o Brasil\u201d, disse Fab\u00edola.<\/p>\n
Segundo a deputada Janete Capiberibe, o fim do voto secreto j\u00e1 foi aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara Federal em 2006, mas desde ent\u00e3o aguarda a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno para ser encaminhado ao senado. \u201cConstitu\u00edmos a Frente Parlamentar da Transpar\u00eancia com o intuito de pressionar o encaminhamento deste projeto \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Janete.<\/p>\n