Estatuto do Partido
Carlos Siqueira
o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM). Entre 2007 e 2014, foi presidente da FJM. Advogado, militou na defesa dos direitos humanos por intermédio do GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
O Presidente do Partido Socialista Brasileiro – PSB, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o cumprimento, pelo Partido, do artigo 55, § 1º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, resolve:
Fazer publicar o texto atualizado do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro considerando as deliberações do Congresso Nacional do PSB de Revisão Estatutária, realizado no dia 06 de junho de 2008, em Brasília, Distrito Federal, que promoveu alterações no Estatuto do Partido.
